Democracia Brasileira

(trabalho da Regininha)

1. Introdução
O ano de 1988 tornou-se o marco do início da democracia brasileira, através da promulgação da nova Constituição que tinha começado a ser reclamada através do movimento denominado "Diretas Já", de 1984.
Assim sendo, a democracia, que se estabeleceu no Brasil em 1988 e que perdura até os dias atuais, é relativamente “jovem” e apresenta aspectos bastante peculiares, que serão tratados no decorrer deste artigo.
A representatividade ineficaz dos governantes, a fraqueza ideológica das siglas partidárias e a obrigatoriedade do voto, resultam em uma dissonância da democracia, em sua essência, com a democracia que, atualmente, rege o Brasil.

2. A democracia
Democracia significa “poder do povo”. Porém a partilha de tal poder pode ser feita, basicamente, de duas formas: de maneira direta ou de modo representativo.
Na democracia direta, também chamada de “democracia pura”, todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.
Já na democracia representativa, também chamada de "democracia indireta", o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
A eleição de representantes, o método que é utilizado no Brasil e que é o método mais usual de sistema democrático, consegue tornar-se mais próxima do sentido de “poder do povo” quando os representantes possuem afinidades, características e interesses semelhantes aos representados.
Porém, na prática, isso não ocorre. Segundo pesquisa feita entre os dias três e quatro de outubro de 2008, pelo Datafolha, 58% dos eleitores de São Paulo ainda não haviam escolhido seu candidato para vereador, para as eleições que ocorreriam no dia cinco de outubro. Tal indicador revela certo tipo de “descaso” político existente no Brasil.

3. Partidos
Devido ao grande número de partidos políticos existentes no Brasil, são, atualmente, vinte e sete partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não se consegue definir com clareza a ideologia de cada partido. Isto é causado pelo sistema de coalizões, ditado pela televisão com o seu tempo no horário eleitoral gratuito, que se estabelece no âmbito político nacional.
Após as eleições, os integrantes de uma coalizão em prol de um único partido, exigem sua “recompensa”, ou seja, exigem cargos em órgãos públicos e até em ministérios. Caso não sejam atendidos, recusam-se a dar apoio em votações de projetos e leis.
E a ideologia?
Ora, vejamos o exemplo das eleições para a prefeitura de Porto Alegre que ocorreram em cinco de outubro de 2008. A coligação vitoriosa, a coligação de José Fogaça, representante do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), teve apoio de mais três partidos políticos no primeiro turno: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Sabendo que o PMDB é um partido com uma orientação política de centro, espera-se que seus aliados também possuam tal visão política. O Partido Social Democrático Cristão, por defender a ideologia cristã (ideologia conservadora) e o Partido Trabalhista Brasileiro, por ter sido aglomerado com o MDB (que mais tarde transformar-se-ia em PMDB) em época de regime militar, possuem uma certa “afinidade” de interesses com o PMDB.
Já o Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um partido de esquerda com ideologia trabalhista, que buscava, no ano de 1979, com a volta do pluripartidarismo ao sistema eleitoral brasileiro, reeditar o, até então, extinto PTB. Porém o PTB já havia ressurgido através de um agrupamento de políticos que não compactuavam com os ideais trabalhistas históricos do partido e sem, também, possuírem uma história partidária no antigo PTB.
Assim, analisando-se a coligação intitulada “Cidade Melhor - Futuro melhor” na qual fazem parte os partidos: PTB, PMDB, PSDC e PDT, percebemos que o PDT destoa das demais siglas. Coligação meramente formulada por interesses? Ou mudança de ideologia por parte do PDT?
O excesso de partidos políticos acaba fazendo com que a análise política, por parte do eleitor, seja, demasiadamente, complexa. Isto acarreta no não interesse, do eleitor, em entender o que acontece no cenário político, que, por sua vez, tende a gerar o “descaso político”, por parte da população, no Brasil.

4. O voto
A livre escolha é uma das principais características da democracia, e o voto, então, se caracteriza como ferramenta principal na qual a democracia se utiliza para existir. Segundo Amora (2003, pág.777), o voto significa "modo de manifestar a opinião num pleito eleitoral".
No Brasil o voto é obrigatório para indivíduos com idades entre 18 e 69 anos. Mas será que obrigatoriedade de votar é algo democrático? Afinal, o ato de não querer votar, também, é uma escolha. Todavia, a obrigatoriedade do voto não é uma singularidade brasileira, pois países como Argentina, Austrália, Bélgica, França, México, Portugal, entre outros, também adotam o voto obrigatório.
A partir do paradigma democrático, poderíamos pensar que o voto facultativo é o ideal. Porém, conhecendo o que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, onde o voto é opcional, em que populações mais carentes e com menor índice de escolaridade deixam de votar por acharem que não possuem “força” para mudar o cenário político do país, vemos que a facultatividade apresenta problemas.
A obrigatoriedade do voto, por sua vez, favorece práticas como a venda de votos e a formação de “currais eleitorais” em áreas em que os eleitores possuem baixa escolaridade. Combinado com a insatisfação com as opções de escolha de representantes, a obrigatoriedade do voto, no Brasil, incita o eleitor a vender o seu voto. É o que mostra a pesquisa feita, no ano de 2007, pela ONG Transparência Brasil, onde 8,25% do eleitorado, cerca de 8,3 milhões de eleitores, receberam ofertas de compra de voto nas eleições de 2006.


5. Conclusão
Unindo-se todos os fatores aqui descritos, podemos entender o porquê do “descaso político” existente no Brasil, por parte dos eleitores. Vale ressaltar que tal descaso é extremamente prejudicial ao país, pois isto acaba, invariavelmente, fomentando a corrupção.
O processo para mudar esse cenário de descaso, precisaria haver uma conscientização política de toda a população. Infelizmente, isto é utópico a curto prazo. Portanto, planejando para gerações futuras, necessitaríamos uma reforma na educação básica, com um plano educacional que tivesse em um dos temas de seu currículo “noções de civilidade”.
Deste modo, com a população instruída da importância das eleições, se poderia implementar o voto facultativo, pois tal modalidade de voto é a que melhor se caracteriza como “democrática”. Com a população instruída, a falta de ideologia partidária seria punida nas urnas, através do voto consciente.
Assim, com eleitores conscientes, poderíamos viver em, literalmente, um país democrático.